A Federação Nacional dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de fazer "negociações de fachada com os médicos e todo o setor da saúde" e promete "reforçar a luta". Isto porque não há "respostas no Orçamento de Estado para 2025 (OE2025)" para garantir "mais médicos" e outros profissionais de saúde.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a FNAM acusa o Ministério da Saúde de seguir uma “política de não negociar medidas essenciais” para reforçar o Serviço Nacional de Saúde. Uma estratégia que, alerta a Federação Nacional dos Médicos, provoca “dificuldades diárias” no acesso à saúde.Dificuldades provocadas "falta de médicos e demais profissionais de saúde".
Estes são os motivos para “endurecer” a contestação e dar início a uma “luta conjunta com os outros profissionais de saúde” com quem a FNAM vai definir formas de luta para obrigar o Ministério dirigdopo Ana Paula Martins “a adotar medidas para fixar profissionais no SNS”.
Assim, a FNAM (que representa mais médicos no SNS) “exige uma negociação séria e competente” e quer que a tutela restabeleça a negociação da tabela salarial. Para além, da inclusão de matérias como “os regimes de trabalho como a dedicação plena e a dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada”.
Até que isso aconteça, os médicos mantêm a possibilidade “de declinação de responsabilidade” sempre que não estiverem asseguradas as condições “para o ato médico”.Mantém-se a indisponibilidade para trabalho
suplementar além dos limites anuais legais e a greve ao trabalho
suplementar “nos Cuidados de Saúde Primários até ao final de 2024”.
As propostas da FNAM para fixar e atrair médicos para o SNS passam pela reposição da “jornada de trabalho semanal de 35 horas, a reintegração dos médicos internos na carreira médica, a recuperação dos dias de férias”, entre outras.
